Termos e condições
1. Termos e titularidade
Ao aceder ao site Malamia.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
O domínio e o website Malamia.com é propriedade de Silvia Costa, portadora do contribuinte nº 222537906.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Malamia.com, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site Malamia.com;
- remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais noutro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo site Malamia.com a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site Malamia.com são fornecidos ‘como estão’. Malamia.com não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o site Malamia.com não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o site Malamia.com ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Malamia.com, mesmo que o site Malamia.com ou um representante autorizado do Malamia.com tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site Malamia.com podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Malamia.com não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. Malamia.com pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Malamia.com não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Malamia.com não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Malamia.com do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
7. Produtos e serviços
No site Malamia.com poderá adquirir malas e outros acessórios relacionados. No site poderá encontrar mais informações sobre cada um desses produtos. As fotografias apresentadas nesses produtos poderão não corresponder 100% ao produto final, mas o site Malamia.com compromete-se a apresentar todas as informações com o máximo de precisão possível.
8. Encomendas e pagamentos
Todas as encomendas são processadas e enviadas no prazo máximo de 3 dias úteis.
9. Envio
Todas as encomendas são processadas e enviadas no prazo máximo de 3 dias úteis. As encomendas, são enviadas por CTT expresso
Tempo estimado de entrega (não inclui finais de semana)
- Portugal Continental: 3-5 dias úteis
- Ilhas : 5 a 10 dias úteis
- Resto Europa: 7-20 dias úteis
- EUA e Austrália: 10-25 dias úteis
- Resto do mundo: 10-30 dias úteis.
No caso de devolução ao remetente ou seja se não levantar a sua encomenda nos correios ou o endereço estiver incorreto a encomenda é devolvida e o valor do novo envio fica a cargo do cliente.
10. Garantia e devoluções
A Malamia faz trocas, com os custos de transporte a cargo do cliente.
Entretanto, em caso de artigos danificados, poderemos enviar um novo artigo ou montante pago. A cliente dispõe de 14 dias corridos a contar da data em que recebeu a compra, para enviar o seu pedido de reclamação (art. 10.º do DL n.º 24/2014).
Após aprovada, a devolução será enviado um novo artigo para o endereço indicado ou caso prefira o montante no mesmo modo de pagamento, num prazo máximo de 7 dias úteis.
A Malamia não procede a devolução do dinheiro de artigos personalizados já e enviados para a morada do/a cliente.
11. Modificações
O Malamia.com pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
12. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do site Malamia.com e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquela região ou localidade.
13. Resolução de litígios
Em caso de desacordo com alguma venda / litígio o utilizador tem o direito de recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como previsto pela Lei n.o 144/2015, como por exemplo:
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (ciab.pt)
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt);
